BLOG

ENTENDA COMO FUNCIONA O PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO

Para iniciar um procedimento de desmembramento, um Profissional habilitado pelo CREA deverá medir o terreno, com ou sem construção, e preparar as plantas e o memorial descritivo, para protocolar e aprovar na Prefeitura Municipal. O memorial reúne todas as informações referentes à divisão do espaço como descrições, medições e divisões. Feito isso, será preciso juntar com o memorial, as plantas e o alvará (aprovação pelo órgão competente do município setor urbanístico) concedido pela Prefeitura e o requerimento de solicitação de desmembramento preenchido para apresentar ao oficial do cartório de Registro de Imóveis. No requerimento deverá constar a assinatura de todos os proprietários e cônjuges, com firmas reconhecidas, o número de matrículas e a descrição do imóvel subdividido. Com o restante dos documentos já mencionados (plantas, alvará e memorial – certidão comprobatória da situação), o requerimento deverá ser entregue ao cartório especificando a solicitação do desdobramento. Após o protocolo em Cartório dos documentos, e estando tudo em ordem, o Oficial de Registro de Imóveis irá proceder a averbação de subdivisão e encerramento da matrícula originária e abrir as novas matrículas dos imóveis divididos.